A negativa de próteses, órteses e materiais especiais (OPME) pode ser analisada juridicamente. O plano de saúde não pode substituir a indicação do seu médico.
Orientação jurídica sem promessas de resultado. Respeitamos rigorosamente o Código de Ética da OAB.
Situações comuns que nossos clientes enfrentam e que merecem análise jurídica profissional
O plano liberou a cirurgia, mas negou a prótese, órtese ou material indicado pelo seu médico como essencial para o procedimento.
Seu médico afirma que não pode realizar a cirurgia sem o material específico negado pelo plano de saúde.
Você está com dor, limitação funcional severa e o tempo está correndo, mas o plano está criando barreiras ao tratamento.
A operadora insiste em fornecer material diferente do prescrito, questionando a indicação técnica do médico assistente.
O plano alega que seu contrato não cobre o material, mesmo que a cirurgia esteja coberta e o material seja indispensável.
Você não sabe se o plano pode interferir na indicação médica e se tem direito de questionar essa negativa.
Se você identificou sua situação acima, sua negativa pode ser analisada juridicamente
Quero Análise Jurídica do Meu CasoOPME são Órteses, Próteses e Materiais Especiais — itens médicos essenciais para tratamentos e cirurgias, como próteses de joelho, quadril, parafusos para coluna, stents, marca-passos e muito mais.
Os OPME não são "extras" — eles são parte integral e indispensável do procedimento cirúrgico coberto pelo plano.
A escolha do material adequado cabe exclusivamente ao médico assistente, não ao plano de saúde ou à operadora.
Muitas recusas são baseadas em interpretações contratuais questionáveis e podem ser revertidas com análise jurídica adequada.
Um processo claro, profissional e respeitoso para avaliar juridicamente a negativa que você recebeu
Nossa equipe examina detalhadamente seu caso, o contrato do plano e a fundamentação da negativa em até 24 horas.
Se você decidir prosseguir, agimos de acordo com a urgência do seu caso, sempre com transparência e ética.
Suas informações são tratadas com total confidencialidade
Atuação 100% conforme o Código de Ética da OAB
Compreendemos o momento delicado que você está vivendo
Resposta em até 24 horas
Preencha o formulário e receba uma avaliação especializada do seu caso de OPME. Nossa equipe responderá em até 24 horas.
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Advogados especializados no setor
O escritório Rocha & Rocha Advogados Associados atua com foco em questões envolvendo planos de saúde, negativas de tratamento e materiais essenciais para cirurgias.
Análise jurídica fundamentada, sem sensacionalismo, respeitando as normas da OAB e os limites éticos da profissão.
Experiência específica em casos envolvendo cobertura de tratamentos, cirurgias e materiais negados por operadoras.
Explicamos o processo jurídico em linguagem simples, para que você compreenda cada etapa da sua situação.
Não fazemos promessas de resultado. Nossa atuação é baseada em análise técnica individual de cada caso.
Histórias reais de pessoas que conseguiram acesso aos seus direitos com nossa ajuda
"Meu plano de saúde negou a prótese de joelho indicada pelo meu médico. Após consultar a Rocha & Rocha, conseguimos reverter a negativa em questão de dias. A cirurgia foi realizada com o material correto e hoje estou recuperado. Profissionais extremamente competentes e éticos."
Carlos M. Silva
São Paulo, SP
"Estava sofrendo com fortes dores na coluna e precisava de uma cirurgia urgente. O plano negou os parafusos especiais que o cirurgião indicou. A equipe foi ágil, profissional e conseguiu a autorização judicial. Hoje estou sem dor e muito grata."
Ana Paula Rodrigues
Rio de Janeiro, RJ
"Minha esposa precisava de uma prótese de quadril importada, mas o plano se recusava a fornecer. A Rocha & Rocha demonstrou conhecimento técnico impressionante e conseguiu garantir o direito dela. O atendimento foi humanizado e respeitoso em todo o processo."
Roberto Oliveira
Belo Horizonte, MG
Reunimos as principais dúvidas sobre casos de OPME para ajudá-lo a entender melhor seus direitos.
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) são dispositivos médicos essenciais para cirurgias e tratamentos, como próteses de quadril, stents cardíacos, placas ortopédicas, entre outros. Os planos de saúde frequentemente negam cobertura alegando que o material não está no rol da ANS, que há necessidade de autorização prévia, ou tentam substituir por materiais de menor qualidade. Na maioria dos casos, essas negativas são ilegais e você tem direito à cobertura integral.
O tempo varia conforme a urgência e complexidade do caso. Em situações de urgência, podemos obter liminares judiciais em 24 a 72 horas, garantindo a realização imediata do procedimento. Para casos de reembolso ou sem urgência, o processo judicial costuma levar de 6 a 18 meses. Já as negociações administrativas podem ser resolvidas em 15 a 30 dias. Na análise inicial, informaremos a estratégia mais adequada e os prazos estimados para seu caso específico.
Realizamos uma análise inicial do seu caso. Avaliamos toda a documentação e informamos suas chances de êxito antes de qualquer contratação. Quanto aos honorários, trabalhamos com diferentes modalidades que serão apresentadas de forma transparente, incluindo a possibilidade de honorários vinculados ao êxito em alguns casos. Nosso compromisso é com a transparência total sobre custos desde o primeiro contato.
Para a análise inicial, precisamos dos seguintes documentos: 1) Carta de negativa do plano de saúde (se houver); 2) Pedido médico/prescrição do OPME; 3) Relatório médico detalhado; 4) Carteirinha do plano de saúde; 5) Documentos pessoais (RG e CPF). Se você não tiver todos os documentos, não se preocupe – podemos orientá-lo sobre como obtê-los. Envie o que tiver disponível para iniciarmos a análise.
Não, essa prática é ilegal. A escolha do material adequado é prerrogativa do médico assistente, que conhece as particularidades do paciente. O plano de saúde não pode substituir unilateralmente o OPME prescrito por outro de menor qualidade ou custo. A jurisprudência brasileira é clara: a indicação médica deve ser respeitada. Se seu plano está tentando impor essa troca, você tem direito de recusar e exigir o material originalmente prescrito.
Sim, você tem direito ao reembolso integral! Se você pagou pelo OPME devido a uma negativa indevida do plano, pode solicitar a restituição dos valores. O prazo para entrar com ação de reembolso é de até 10 anos após o pagamento. Além do valor pago, você pode ter direito a correção monetária, juros e até indenização por danos morais, dependendo das circunstâncias. Guarde todas as notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Nossa equipe está pronta para esclarecer todas as suas questões de forma personalizada.
Não deixe que a negativa do seu plano de saúde impeça o tratamento que você precisa. Solicite uma avaliação jurídica ética e transparente do seu caso.
Atuação jurídica responsável e sem promessas de resultado, conforme o Código de Ética da OAB