Especialistas em Direito da Saúde

Seu Direito à Saúde é Nossa Prioridade

Defendemos pacientes contra negativas abusivas de planos de saúde. OPME, medicamentos, cirurgias e tratamentos - lutamos pelo seu direito ao tratamento adequado.

500+
Pacientes Atendidos
24h
Urgências
Nossos Serviços

Áreas de Atuação em Direito da Saúde

Oferecemos suporte jurídico completo para garantir que você receba o tratamento médico que necessita.

Como Funciona

Seu Caminho para a Justiça na Saúde

Um processo simplificado e transparente para garantir seus direitos à saúde

01

Análise do Caso

Avaliamos sua situação e identificamos a melhor estratégia jurídica para seu caso com total sigilo profissional.

02

Documentação

Reunimos toda documentação necessária: laudos médicos, negativas, exames e prescrições.

03

Ação Judicial

Ingressamos com pedido de liminar urgente para garantir seu tratamento rapidamente.

04

Tratamento Garantido

Com a decisão favorável, você recebe o tratamento que precisa sem mais obstáculos.

Liminares podem ser obtidas em 24 a 72 horas em casos urgentes
Por Que Nos Escolher

Diferenciais do Nosso Atendimento

Combinamos expertise jurídica especializada com atendimento humanizado para defender seus direitos

Agilidade nas Liminares

Nossa experiência permite obter decisões judiciais urgentes em tempo recorde, garantindo seu tratamento quando você mais precisa.

Especialização em Saúde

Equipe 100% dedicada ao Direito da Saúde, com conhecimento técnico em medicina e jurisprudência atualizada.

Atendimento Humanizado

Entendemos que você está passando por um momento difícil. Oferecemos suporte completo e acompanhamento personalizado.

Transparência nos Honorários

Contrato claro e detalhado desde o início. Você sabe exatamente os custos envolvidos antes de decidir.

Experiência Comprovada

Anos de atuação dedicada ao Direito da Saúde, com centenas de clientes atendidos e casos resolvidos.

Disponibilidade 24/7

Emergências não esperam. Estamos disponíveis para casos urgentes a qualquer hora, incluindo finais de semana.

Nossos Resultados

Números que Falam por Nós

Décadas de experiência traduzidas em resultados concretos para nossos clientes

+2.500

Casos Atendidos

100%

Foco em Saúde

+15

Anos de Experiência

4.9

Avaliação dos Clientes

"Após meses lutando sozinha contra o plano de saúde que negou a quimioterapia da minha mãe, encontrei o escritório Rocha & Rocha. Em 48 horas conseguiram a liminar e ela iniciou o tratamento. Eternamente grata!"

MC

Maria C.

Tratamento Oncológico - São Paulo/SP

"Precisei de uma prótese de quadril urgente e o plano negou alegando que não cobria o modelo indicado pelo médico. O Dr. Rocha conseguiu não só a prótese como também indenização pelos dias de sofrimento."

JS

João S.

OPME - Prótese de Quadril - Campinas/SP

Base Legal

Seus Direitos São Garantidos por Lei

A legislação brasileira protege amplamente o direito à saúde dos cidadãos

Constituição Federal

Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas que visem à redução do risco de doença.

Lei 9.656/98

Lei dos Planos de Saúde: Define regras de cobertura obrigatória e proíbe limitações abusivas pelos planos.

Código de Defesa do Consumidor

Protege beneficiários de planos de saúde contra práticas abusivas e cláusulas contratuais leoninas.

Resoluções ANS

A Agência Nacional de Saúde regulamenta o rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos.

Súmulas dos Tribunais

Jurisprudência consolidada favorável aos pacientes em casos de negativas de tratamento.

Lei 14.454/22

Nova lei que amplia a cobertura dos planos para tratamentos não listados no rol da ANS quando prescritos por médico.

Você Sabia?

A maioria das negativas de planos de saúde são consideradas abusivas pela Justiça. Com a orientação jurídica correta, é possível reverter a situação e ainda obter indenização por danos morais.

Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre negativas de planos de saúde e seus direitos.

Não Aceite Negativas Abusivas

Seu direito à saúde está garantido pela Constituição. Entre em contato agora e deixe nossa equipe especializada lutar pelo seu tratamento.

Resposta em até 2h
Sigilo absoluto
Atendimento especializado