Especialistas em Direito da Saúde

Seu Direito à Saúde é Nossa Prioridade

Defendemos pacientes contra negativas abusivas de planos de saúde. OPME, medicamentos, cirurgias e tratamentos - lutamos pelo seu direito ao tratamento adequado.

Experiência
Comprovada
24h
Urgências
Nossos Serviços

Áreas de Atuação em Direito da Saúde

Oferecemos suporte jurídico completo para garantir que você receba o tratamento médico que necessita.

OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais

Negativas de próteses, órteses e materiais especiais prescritos pelo médico. Atuamos para defender seu direito ao melhor tratamento através de liminares urgentes.

  • Próteses de quadril e joelho
  • Stents e marcapassos
  • Materiais cirúrgicos especiais
Ver página completa

Negativas de Planos de Saúde

Combatemos negativas abusivas de cobertura, reajustes ilegais, cancelamentos indevidos e descredenciamentos de hospitais.

  • Negativas de cobertura
  • Reajustes abusivos
  • Períodos de carência
Ver página completa

Medicamentos de Alto Custo

Atuamos para viabilizar o fornecimento de medicamentos de alto custo negados por planos de saúde ou pelo SUS através de ações judiciais.

  • Medicamentos oncológicos
  • Medicamentos biológicos
  • Medicamentos importados
Ver página completa

Cirurgias Negadas

Atuamos em casos de negativa de autorização para procedimentos cirúrgicos, incluindo cirurgias de urgência e eletivas.

  • Cirurgias de urgência
  • Cirurgias bariátricas
  • Cirurgias ortopédicas
Ver página completa

Tratamentos Oncológicos

Defendemos o direito dos pacientes oncológicos a quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e tratamentos inovadores.

  • Quimioterapia e radioterapia
  • Imunoterapia
  • Tratamentos off-label
Ver página completa

Home Care

Atuamos para viabilizar a internação domiciliar, cuidadores, enfermagem 24h e equipamentos médicos para tratamento em casa.

  • Enfermagem 24 horas
  • Equipamentos médicos
  • Cuidadores especializados
Ver página completa
Como Funciona

Seu Caminho para a Justiça na Saúde

Um processo simplificado e transparente para garantir seus direitos à saúde

01

Análise do Caso

Avaliamos sua situação e identificamos a melhor estratégia jurídica para seu caso com total sigilo profissional.

02

Documentação

Reunimos toda documentação necessária: laudos médicos, negativas, exames e prescrições.

03

Ação Judicial

Ingressamos com pedido de liminar urgente para garantir seu tratamento rapidamente.

04

Tratamento Garantido

Com a decisão favorável, você recebe o tratamento que precisa sem mais obstáculos.

Liminares podem ser obtidas em 24 a 72 horas em casos urgentes
Por Que Nos Escolher

Diferenciais do Nosso Atendimento

Combinamos expertise jurídica especializada com atendimento humanizado para defender seus direitos

Agilidade nas Liminares

Nossa experiência permite obter decisões judiciais urgentes em tempo recorde, garantindo seu tratamento quando você mais precisa.

Especialização em Saúde

Equipe 100% dedicada ao Direito da Saúde, com conhecimento técnico em medicina e jurisprudência atualizada.

Atendimento Humanizado

Entendemos que você está passando por um momento difícil. Oferecemos suporte completo e acompanhamento personalizado.

Transparência nos Honorários

Contrato claro e detalhado desde o início. Você sabe exatamente os custos envolvidos antes de decidir.

Experiência Comprovada

Anos de atuação dedicada ao Direito da Saúde, com centenas de clientes atendidos e casos resolvidos.

Disponibilidade 24/7

Emergências não esperam. Estamos disponíveis para casos urgentes a qualquer hora, incluindo finais de semana.

Nossos Resultados

Números que Falam por Nós

Décadas de experiência traduzidas em resultados concretos para nossos clientes

Experiência

Comprovada

100%

Foco em Saúde

+15

Anos de Experiência

Alta

Satisfação dos Clientes

"Após meses lutando sozinha contra o plano de saúde que negou a quimioterapia da minha mãe, encontrei o escritório Rocha & Rocha. Em 48 horas conseguiram a liminar e ela iniciou o tratamento. Eternamente grata!"

MC

Maria C.

Tratamento Oncológico - São Paulo/SP

"Precisei de uma prótese de quadril urgente e o plano negou alegando que não cobria o modelo indicado pelo médico. O Dr. Rocha conseguiu não só a prótese como também indenização pelos dias de sofrimento."

JS

João S.

OPME - Prótese de Quadril - Campinas/SP

Base Legal

Seus Direitos São Garantidos por Lei

A legislação brasileira protege amplamente o direito à saúde dos cidadãos

Constituição Federal

Art. 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas que visem à redução do risco de doença.

Lei 9.656/98

Lei dos Planos de Saúde: Define regras de cobertura obrigatória e proíbe limitações abusivas pelos planos.

Código de Defesa do Consumidor

Protege beneficiários de planos de saúde contra práticas abusivas e cláusulas contratuais leoninas.

Resoluções ANS

A Agência Nacional de Saúde regulamenta o rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos.

Súmulas dos Tribunais

Jurisprudência consolidada favorável aos pacientes em casos de negativas de tratamento.

Lei 14.454/22

Nova lei que amplia a cobertura dos planos para tratamentos não listados no rol da ANS quando prescritos por médico.

Você Sabia?

A maioria das negativas de planos de saúde são consideradas abusivas pela Justiça. Com a orientação jurídica correta, é possível reverter a situação e ainda obter indenização por danos morais.

Conhecimento é Poder

Recursos Educacionais Gratuitos

Acesse artigos, guias práticos, legislação e informações importantes sobre seus direitos no Direito da Saúde

Artigos Educacionais

Conteúdos aprofundados sobre negativas de planos de saúde, OPME, medicamentos de alto custo e muito mais

  • Linguagem acessível
  • Casos práticos reais
  • Atualizado regularmente

Guias e Checklists

Materiais práticos para você saber exatamente o que fazer quando o plano negar sua cobertura

  • Passo a passo detalhado
  • Documentos necessários
  • Modelos prontos

Base Legal Completa

Acesso direto às leis, resoluções e jurisprudências que protegem seus direitos como consumidor

  • Links para textos oficiais
  • Órgãos de defesa
  • Decisões judiciais

Centro de Recursos Jurídicos

Acesse nossa biblioteca completa com artigos, guias práticos, legislação aplicável e links úteis para órgãos de defesa do consumidor. Conhecimento é o primeiro passo para garantir seus direitos!

Acessar Recursos Gratuitos

100% gratuito • Sem cadastro necessário

Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre negativas de planos de saúde e seus direitos.

Não Aceite Negativas Abusivas

Seu direito à saúde está garantido pela Constituição. Entre em contato agora e deixe nossa equipe especializada lutar pelo seu tratamento.

Resposta em até 2h
Sigilo absoluto
Atendimento especializado