O diagnóstico de câncer já é devastador. Ter o tratamento negado pelo plano de saúde não pode acontecer. Muitas negativas são abusivas e podem ser revertidas juridicamente.
Direitos garantidos por lei: Lei dos 60 Dias (12.732/2012) — início do tratamento em até 60 dias. Plano obrigado a cobrir quimioterapia, radioterapia e medicamentos de alto custo.
Orientação jurídica sem promessas de resultado. Respeitamos o Código de Ética da OAB.
Defendemos pacientes oncológicos contra negativas abusivas de planos de saúde em diversas situações
Sua negativa não está na lista?
Atuamos em diversas outras situações. Envie seu caso para análise gratuita.
A decisão de buscar seus direitos agora pode fazer toda a diferença no seu tratamento
Cada semana sem tratamento adequado pode significar progressão da doença e redução das chances de cura.
Alguns tratamentos só são eficazes em estágios específicos. A demora pode inviabilizar opções.
Tratamentos oncológicos custam dezenas de milhares de reais. Sem ação, você pode ter que pagar sozinho.
A angústia de não saber se vai conseguir o tratamento afeta sua recuperação e qualidade de vida.
Liminares em casos oncológicos são prioritárias. Muitos pacientes conseguem autorização em 24-72h.
Iniciar o tratamento no momento certo é fundamental para o sucesso terapêutico.
Além de garantir o tratamento, você pode ter direito a indenização por danos morais pela negativa indevida.
Com a questão jurídica resolvida, você pode dedicar sua energia ao que importa: sua saúde.
de queda na sobrevida a cada 4 semanas de atraso no início do tratamento oncológico*
tempo médio para obter liminar em casos oncológicos urgentes
garante prazo máximo de 21 dias para autorização de tratamentos oncológicos
Cada dia conta. Entre em contato agora e saiba como podemos ajudar no seu caso.
Quero Agir Agora - Falar com AdvogadoAtendimento em até 2 horas durante horário comercial
*Fonte: The Lancet Oncology, 2020
Em casos oncológicos, o Poder Judiciário reconhece a urgência e aprecia os pedidos de forma prioritária através de liminares
É um pedido judicial que permite ao juiz determinar imediatamente que o plano de saúde forneça o tratamento, mesmo antes do julgamento final do processo. Em casos de câncer, a urgência é presumida.
O Judiciário entende que pacientes oncológicos não podem esperar. A Lei 12.732/2012 estabelece prazo máximo de 60 dias para início do tratamento, e os tribunais aplicam esse entendimento nas decisões liminares.
Sim. A decisão liminar tem força de ordem judicial. O descumprimento pode gerar multa diária (astreintes), além de outras penalidades ao plano de saúde.
Cada caso é único. Prazos podem variar conforme a vara judicial e complexidade do caso.
Preciso de Uma Liminar UrgenteO câncer não espera. A demora no tratamento reduz drasticamente as chances de cura.
10%
de queda na sobrevida a cada 4 semanas de atraso*
60 dias
é o prazo máximo legal para iniciar tratamento
48h
para conseguir uma liminar judicial
Seu tratamento está sendo negado ou atrasado?
Podemos entrar com ação judicial ainda hoje para garantir seu tratamento.
*Fonte: Estudos publicados em revistas científicas como The Lancet Oncology e BMJ sobre impacto do atraso no tratamento oncológico.
A legislação brasileira oferece proteção especial aos pacientes oncológicos. Conheça seus direitos e não deixe que sejam violados.
Lei dos 60 Dias (Lei 12.732/2012)
Tratamento deve iniciar em até 60 dias após o diagnóstico no SUS
Medicamentos de Alto Custo
Direito a quimioterápicos e imunoterápicos prescritos pelo oncologista
Cirurgia Reconstrutora de Mama
Lei 9.797/99 - Planos devem cobrir reconstrução mamária
Indicação Médica Prevalece
Plano não pode substituir tratamento indicado pelo seu médico
Saque do FGTS
Paciente ou dependente com câncer pode sacar o FGTS integral
Saque do PIS/PASEP
Direito ao saque integral das cotas do fundo
Isenção de Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas com câncer têm isenção de IR
Quitação de Financiamento
Invalidez por câncer pode quitar financiamento habitacional
Isenção de IPVA
Disponível em vários estados para pacientes oncológicos
Isenção de IPTU
Alguns municípios concedem isenção para pacientes com câncer
Isenção de IPI na Compra de Veículo
Desconto significativo na aquisição de carro zero
Isenção de ICMS
Redução adicional no valor do veículo em alguns estados
Auxílio-Doença / Aposentadoria
Sem carência quando incapacitado para o trabalho
Prioridade Processual
Processos de pacientes oncológicos têm tramitação prioritária
Transporte Gratuito (TFD)
Tratamento Fora do Domicílio custeado pelo SUS
Amparo Assistencial (BPC/LOAS)
1 salário mínimo mensal para quem não pode trabalhar
Muitos pacientes desconhecem esses direitos ou têm dificuldade em obtê-los. Podemos ajudar.
Os direitos listados podem variar conforme legislação estadual/municipal e situação individual. Consulte um advogado para análise do seu caso específico.
"Minha quimioterapia foi negada e eu estava desesperada. Em 48 horas conseguiram a liminar e iniciei o tratamento. Eternamente grata."
Maria S.
Câncer de Mama - Campo Grande/MS
"Negaram a imunoterapia do meu pai alegando ser experimental. O escritório provou que não era e conseguimos o tratamento completo."
Roberto A.
Câncer de Pulmão - Dourados/MS
"Atendimento humanizado em um momento tão difícil. Conseguiram não só o tratamento como também indenização por danos morais."
Carla L.
Câncer Colorretal - Campo Grande/MS
Nomes abreviados para preservar a privacidade dos clientes. Depoimentos autorizados.
Sabemos que buscar ajuda jurídica pode gerar inseguranças. Veja como podemos ajudar a esclarecer suas dúvidas.
Trabalhamos com condições personalizadas para cada caso, com possibilidade de parcelamento e honorários adequados à realidade de cada cliente. O custo de não agir pode ser muito maior para sua saúde.
Em casos urgentes de saúde, a Justiça permite o pedido de tutela de urgência (liminar), que pode ser analisada em poucos dias. Seu tratamento não precisa esperar o fim do processo.
É exatamente para isso que existe a análise jurídica. Avaliamos sua documentação e explicamos com clareza se há ou não possibilidade de atuação, sempre com honestidade e transparência.
Antes de qualquer ação, explicamos todos os cenários possíveis, incluindo riscos. Você decide com informação completa. Nunca incentivamos ações sem fundamento jurídico sólido.
Entendemos que você precisa focar no seu tratamento. Cuidamos de toda a parte jurídica e mantemos você informado de forma simples. Seu papel é apenas nos enviar os documentos iniciais.
Somos regularmente inscritos na OAB e atuamos com total transparência. Você terá acesso a todas as informações do seu caso e contato direto com o advogado responsável.
Casos oncológicos têm prioridade. Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato com urgência.
Casos oncológicos são tratados com máxima urgência pela nossa equipe.
Sabemos que este é um momento difícil. Tratamos cada caso com empatia e respeito.
Atuação rápida para obter decisões judiciais urgentes quando necessário.
Conhecimento profundo da legislação específica para pacientes oncológicos.
Tire suas dúvidas sobre tratamentos oncológicos
Ainda tem dúvidas? Entre em contato para uma orientação personalizada.
Entre em contato agora. Nossa equipe está pronta para lutar pelo seu direito ao tratamento oncológico.