Termo de Uso

Leia atentamente antes de utilizar este site

Bem-vindo ao site do escritório Rocha Rocha Advocacia. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição deste termo, solicitamos que não utilize este site.

1. Objetivo do Site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e aims a disponibilizar informações sobre os serviços jurídicos prestados pelo escritório, especializado em direito oncológico, saúde e relações de consumo. As informações presentes neste site não constituem aconselhamento jurídico personalizado.

2. Serviços Jurídicos

O escritório Rocha Rocha Advocacia oferece serviços de representação jurídica em:

  • Ações judiciais contra planos de saúde
  • Garantia de tratamentos oncológicos
  • Medicamentos de alto custo
  • Direitos de pacientes perante o SUS
  • Indenizações por danos morais

3. Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site são de caráter meramente informativo e não substituem a consulta jurídica especializada. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui contidas. Para análise do seu caso específico, é necessário entrar em contato para agendamento de consulta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs e códigos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito do escritório.

5. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. A inclusão de links não implica endorsement ou aprovação do conteúdo desses sites.

6. Comunicação

Ao utilizar os formulários de contato deste site ou enviar mensagens via WhatsApp, você concorda que o escritório poderá entrar em contato para responder sua solicitação. Preserve-se a possibilidade de armazenamento de comunicações para fins de registro e atendimento.

7. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. Para qualquer questão oriunda deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande/MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: (67) 99141-2989.

Última atualização: Março de 2026