Negativas de planos de saúde são frequentes, mas nem sempre são legais. Se você teve um procedimento, exame ou tratamento negado, você pode ter direito à cobertura.
Orientação jurídica sem promessas de resultado. Respeitamos rigorosamente o Código de Ética da OAB.
Situações comuns que nossos clientes enfrentam e que merecem análise jurídica profissional
O plano recusou cobrir um exame diagnóstico ou procedimento médico prescrito pelo seu médico assistente.
O plano alega que você ainda está em período de carência para justificar a negativa, mesmo em situações de urgência.
Você recebeu um aumento significativo na mensalidade, especialmente por mudança de faixa etária ou reajuste anual.
O plano se recusou a autorizar uma internação hospitalar indicada pelo médico para tratamento adequado.
O plano tentou cancelar seu contrato de forma unilateral, especialmente durante um tratamento em andamento.
O plano alega que sua condição de saúde é preexistente para negar cobertura de tratamento necessário.
Se você identificou sua situação acima, sua negativa pode ser analisada juridicamente
Quero Análise Jurídica do Meu CasoEntender seus direitos é o primeiro passo para não aceitar uma negativa abusiva. Veja o que a lei diz:
É quando a operadora recusa cobrir um procedimento, exame, cirurgia, internação ou medicamento que seu médico prescreveu. A negativa geralmente vem por:
"Não está no Rol da ANS"
A Lei 14.454/2022 estabelece que o Rol não é mais taxativo. Procedimentos fora do rol podem ser cobertos.
"Você está em carência"
Em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Após isso, o plano deve cobrir.
"É doença preexistente"
A cobertura parcial temporária é de no máximo 24 meses. Após isso, a cobertura é integral.
"Esse procedimento é experimental"
Se há evidências científicas e indicação médica fundamentada, a negativa pode ser abusiva.
O plano não pode substituir a decisão do seu médico por critérios administrativos ou financeiros.
Após 24h de contrato, você tem direito a atendimento de urgência/emergência, independente de outras carências.
Você tem direito a receber a negativa por escrito, com a justificativa clara do motivo da recusa.
O plano não pode cancelar seu contrato unilateralmente enquanto você estiver em tratamento.
Se a negativa causar prejuízo à sua saúde ou sofrimento, você pode ter direito a indenização.
Sempre solicite a negativa por escrito. Se o plano negar apenas por telefone, envie um e-mail ou mensagem formalizando o pedido e a recusa. Isso é essencial para qualquer ação judicial.
Analisar minha negativaCada dia de atraso pode significar agravamento da sua condição de saúde e perda de direitos
Tratamentos adiados frequentemente resultam em complicações e piora do quadro clínico.
Existem prazos legais para contestar negativas e buscar reparação. A demora pode prejudicar seus direitos.
Muitos pacientes acabam pagando tratamentos que deveriam ser cobertos, comprometendo suas finanças.
Operadoras que não são contestadas continuam praticando negativas ilegais.
Liminares podem ser obtidas em 24-72h em casos urgentes, garantindo seu acesso ao tratamento.
Ação imediata garante que todos os prazos legais sejam cumpridos.
Além da cobertura, você pode ter direito a reembolso de gastos e indenização por danos morais.
Com um advogado cuidando do caso, você pode focar na sua recuperação.
das negativas podem ser revertidas judicialmente quando o paciente busca seus direitos
tempo médio para obter liminar em casos de urgência com risco à saúde
prazo prescricional para ações contra planos de saúde - não deixe seu direito prescrever
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Quero Agir Agora - Falar com AdvogadoAtendimento em até 2 horas durante horário comercial
Um processo claro, profissional e respeitoso para avaliar juridicamente a negativa que você recebeu
Nossa equipe examina detalhadamente seu caso, o contrato do plano e a fundamentação da negativa em até 24 horas.
Se você decidir prosseguir, agimos de acordo com a urgência do seu caso, sempre com transparência e ética.
Suas informações são tratadas com total confidencialidade
Atuação 100% conforme o Código de Ética da OAB
Compreendemos o momento delicado que você está vivendo
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Entendemos suas preocupações. Veja as respostas para as principais objeções que nossos clientes tinham antes de nos procurar.
Trabalhamos com honorários justos e transparentes. Oferecemos opções de pagamento facilitado e, em muitos casos, os honorários podem ser vinculados ao êxito da ação.
Honorários explicados com clareza antes de qualquer contratação.
Em casos de saúde, a Justiça concede liminares (decisões urgentes) em 24 a 72 horas. Você não precisa esperar o fim do processo para ter seu tratamento garantido.
Casos urgentes são tratados com prioridade pelo Judiciário.
Entre em contato para uma avaliação personalizada do seu caso. Em até 24 horas, você terá um parecer honesto sobre seu caso, com as possibilidades jurídicas e estratégias aplicáveis.
Se não houver fundamento jurídico, seremos honestos em dizer.
A lei proíbe qualquer tipo de retaliação. O plano não pode cancelar seu contrato, dificultar atendimentos ou aumentar seu valor por você ter buscado seus direitos.
Retaliação é ilegal e gera direito a indenização adicional.
Nós cuidamos de toda a burocracia. Você só precisa enviar os documentos. Todo o processo é conduzido por nós, e você recebe atualizações claras em linguagem simples.
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Compare: sua saúde e bem-estar versus a burocracia. Além da cobertura do tratamento, você pode ter direito a reembolso de gastos e indenização por danos morais.
Sua saúde não tem preço. Seus direitos precisam ser respeitados.
Converse diretamente conosco. Teremos prazer em esclarecer qualquer questão antes de você tomar sua decisão.
Tirar Minhas Dúvidas AgoraTire suas dúvidas sobre negativas de planos de saúde
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Relatos de pessoas que confiaram em nosso trabalho
"Meu plano de saúde negou uma cirurgia urgente. A equipe do Rocha & Rocha conseguiu a liminar em poucos dias e finalmente pude fazer o procedimento. Atendimento impecável e muito humano."
Maria S.
Campo Grande, MS
"Estavam me cobrando um reajuste abusivo de 80% por faixa etária. Com a orientação jurídica adequada, consegui reverter a situação. Profissionais sérios e competentes."
José P.
Dourados, MS
"Negaram a internação da minha mãe em UTI. O escritório agiu rapidamente e em menos de 48 horas tínhamos a autorização judicial. Eternamente grato pelo profissionalismo."
Carlos R.
Três Lagoas, MS
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